TADJIQUISTÃO - O presidente do Tadjiquistão, Emomali Rahmon, assinou a nova lei sobre religião em 25 de março. Oficiais da administração presidencial se recusaram a dizer porque o presidente assinou uma lei que viola a constituição tadjique, que garante a liberdade religiosa. “Eu sinto muito pelo presidente ter assinado essa lei, que restringirá muito os direitos de muçulmanos e não-muçulmanos”, disse Akbar Turajonzoda, membro do parlamento.Igualmente crítico está Hikmatullo Saifullozoda, do partido islâmico Revival (IRP). Ele ficou surpreso com a nova lei ser adotada tão rápido, e disse que existiam muitos pontos de vista na sociedade sobre a nova lei, e a maior parte negativa. “Eu acreditava que o presidente prestaria mais atenção a essas questões, e que decidiria devolver a lei ao parlamento, mas ele não fez isso. A influência de outros grupos sobre ele foi maior”, afirma.
Saifullozoda atribuiu a adoção de tal lei restritiva a leigos com uma herança na era soviética ateísta que “não gostam de religião, principalmente do islamismo”.
No entanto, Mavlon Mukhtarov, deputado do ministério da cultura, que cuida dos assuntos religiosos do governo, defende a nova lei. “Não há restrições às atividades religiosas na nova lei”, ele disse. Quando questionado sobre o porquê de a nova lei impôr limitações aos lugares onde mosteiros podem ser construídos, censura na literatura religiosa e controle sobre a educação religiosa, ele negou que isso pode afetar as atividades religiosas.
Nargis Zokirova, que lidera o escritório de direitos humanos no país disse que exigir uma permissão para alguém entrar em contato com organizações religiosas estrangeiras, por exemplo, é violar os direitos humanos. “Tanto muçulmanos quanto os não-muçulmanos tiveram a impressão que essa lei quer controlar o islã, e que todas as outras religiões serão incluídas nesse controle.”
Zokirova notou que o presidente assinou a lei apesar das preocupações com as relações estrangeiras. Ela argumenta que para evitar que futuras leis restritivas sejam adotadas, o Tadjiquistão precisa permitir discussões acessíveis e abertas com os grupos que serão diretamente afetados pela lei.
