TURQUIA - A decisão tomada pela Turquia no mês passado de acusar dois cristãos de “insultar a Turquia” por falarem sobre sua fé veio como uma marca nos registros de liberdade de religião e expressão do país. Um tribunal recebeu a permissão do ministério da justiça para acusar os cristãos Turan Topal e Hakan Tastan sob o artigo revisado de número 301 – uma lei que despertou oposição nos proponentes da liberdade de expressão como jornalistas, escritores, ativistas e advogados. O tribunal enviou o caso para o Ministério de Justiça depois que o governo fez várias mudanças na lei.
A decisão do ministério veio como uma surpresa para Topal, Tastan e seu advogado, já que as atividades missionárias não são ilegais na Turquia. O advogado de defesa Haydar Polat disse que não surgiu nenhuma prova concreta de insulto ao islã ou à Turquia depois que o caso foi aberto há dois anos.
“O julgamento continua de onde parou – para ser honesto, pensamos que não permitiriam que o caso continuasse”, disse Polat, “porque não havia nenhuma prova persuasiva de ‘degradação à Turquia ou ao islã’ no arquivo do caso.”
Uma declaração do Ministério da Justiça afirma que a aprovação para julgar o caso é uma resposta ao depoimento original de três homens – Fatih Kose, Alper Eksi e Oguz Yilmaz – de que Topal e Tastan conduziam atividades missionárias como tentativa de mostrar que o islã era uma religião primitiva e fictícia que tem como consequência o terrorismo, e faz com que os turcos pareçam “um povo amaldiçoado”.
Os advogados da acusação ainda têm que apresentar alguma prova de que os réus descreveram o islã nesses termos, e Polat diz que a constituição turca garante a todos os cidadãos liberdade de escolha, educação e comunicação em sua religião, o que legaliza as atividades missionárias.
“Esse é o ponto que precisa ser esclarecido”, diz Polat. “Na Turquia, em relação à constituição, não é um crime ser cristão ou disseminar a fé cristã. No entanto, na realidade há alguns problemas.”
O advogado afirma que os promotores deram dimensões políticas para o caso ao acusarem os réus sob uma luz nacionalista.
“Do ponto de vista deles, as atividades realizadas por missionários de países imperialistas são prejudiciais à cultura turca e ao país de modo geral”, diz Polat.
Tastan diz que apesar de estar confiante de que ele e Topal serão inocentados, a decisão do Ministério de Justiça de julgá-los sob o artigo 301 o deixou profundamente desapontado com seu país.
“Depois da última audiência, percebi que não estava tão confortável como antes. Eu realmente acreditava que o ministério nunca tomaria a decisão que tomou”, disse Tastan.
“Esse é o motivo da minha inquietação: eu amo tanto esse país, seu povo, que como um turco cristão que está sendo acusado por insultar a Turquia, realmente fiquei muito decepcionado”, afirma Tastan. “Eu amo esta nação, eu nunca falaria nada contra ela. Que eu sou cristão, sim, eu digo isso e sempre direi. Mas creio que eles tentam pintar a imagem de que insultamos, falamos contra e odiamos os turcos. Isso realmente me deixa triste e magoado.”
Tastan declara que o julgamento deu a oportunidade para os cristãos turcos demonstrarem o amor de Deus e também tornarem-se conhecidos para seus compatriotas.
