MONGÓLIA - Oficiais em Erdenet, Mongólia, fecharam diversas organizações religiosas por falta de registro, e agora ameaçam confiscar a propriedade da igreja Light of the world (luz do mundo), que, entre outras coisas, trabalha com crianças de rua. Como resposta, a Becket Fund enviou uma carta para o governo na Mongólia, pedindo atenção especial para as ameaças internacionais que proíbem tais restrições na liberdade religiosa.
“A liberdade religiosa não é uma ameaça para uma sociedade livre, mas uma força enorme para o bem social”, disse Luke Goodrich, advogado da Becket Fund for Religious Liberty (Fundação de liberdade religiosa Becket). “Quando os burocratas locais menosprezam os direitos dos grupos religiosos, todos perdem, principalmente as crianças assistidas pela igreja Light of the World”.
A igreja já enfrentou grande pressão de oficiais que ameaçaram interromper as atividades em favor das crianças de rua, ao menos que a igreja fizesse melhorias em sua propriedade e contratasse trabalhadores do governo para realizar tal serviço. A carta da fundação Becket detalha os problemas constantes com os oficiais: “Apesar de a igreja cumprir todas as exigências do governo, eles ameaçaram confiscar a propriedade da igreja, alegando que nós demoramos para terminar a construção do templo. Há alguns indícios de que as alegações são legalmente infundadas, e que os oficiais locais estão tentando se apoderar da propriedade da igreja para construir um shopping no local”.
“Apesar de a Mongólia ter se libertado da antiga União Soviética há quase 20 anos, alguns burocratas ainda demonstram indiferença ou mesmo hostilidade em relação à liberdade religiosa”, continua Goodrich.
Um artigo da Constituição da Mongólia garante “liberdade de pensamento e religião”. A Mongólia também ratifica o Acordo Internacional sobre Direitos Políticos e Civis (ICCPR, em inglês), um tratado internacional que protege a “liberdade de pensamento, consciência e religião”, incluindo o direito de “expressar a religião ou crença por meio de cultos, observância, prática e ensino”. Violações da liberdade religiosa podem ter graves consequências, incluindo penalidades em tribunais internacionais, retirada de ajuda estrangeira e medidas comerciais repressivas.
